Arquivos Direito Trabalhista - Página 3 de 6

Assédio moral no trabalho | Conheça os seus direitos!

O que é assédio moral? O assédio moral pode ser caracterizado como qualquer conduta praticada por superiores hierárquicos, chefes, ou colegas de trabalho que torne insustentável a permanência da pessoa assediada em seu ambiente de trabalho, devido a constrangimentos físicos e psicológicos praticados por pessoas que dividem o mesmo espaço de trabalho. O assédio moral é tido como uma conduta

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25 de julho de 2022 Nenhum comentário

Acidente de trajeto - Mulher de bicicleta sofre acidente no trajeto para o trabalho

Acidente de trajeto | O que diz a lei?

O que é acidente de trajeto? Antes de entender o que é o acidente de trajeto, primeiro vale destacar no que consiste um acidente de trabalho. O acidente de trabalho pode ser entendido como toda lesão ou deterioração da saúde do trabalhador, que afete de modo negativo sua integridade física, em virtude de um acidente ou doença que venho a

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20 de junho de 2022 Nenhum comentário

Contrato temporário | Aprenda como funciona e as regras desse contrato!

Contrato temporário: um guia para auxiliar quem quer optar por esse tipo de contrato.

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20 de maio de 2022 Nenhum comentário

Calculo de horas extras - Homem trabalhando a noite

Cálculo de horas extras: Tudo que você precisa saber!

O que são horas extras? É muito improvável que você não tenha ouvido falar sobre horas extras, tendo em vista que este é um assunto muito corriqueiro e de interesse da maioria dos trabalhadores, todavia, é válido o conceituar esse termo, haja vista que ele tem previsão constitucional e infralegal. Então, basicamente, a hora extra é a hora excedente à

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20 de março de 2022 Nenhum comentário

Demissão sem justa causa - Homem triste demitido

Demissão sem justa causa: saiba tudo sobre a lei, direitos e cálculo.

O que é demissão sem justa causa? O desligamento de um empregado pode ocorrer de várias maneiras. As mais conhecidas e comuns nas rotinas das empresas são as demissões por justa causa e as demissões sem justa causa. Neste artigo trataremos da demissão sem justa causa. Vamos falar sobre o que motiva essa forma de rescisão, o que a lei

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20 de fevereiro de 2022 Nenhum comentário

verbas rescisórias pedido de demissão - Entrega de carta de demissão

Como calcular as verbas rescisórias do pedido de demissão

O momento de pedir demissão é uma tomada de decisão muito importante na vida do trabalhador, pois é o momento que ocorre a quebra de um vínculo empregatício, perdendo uma relação já “estável”, muitas vezes. Os motivos para o pedido de demissão de um funcionário são os mais diversos: más condições de emprego, baixo salário, melhores oportunidades em outro local.

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20 de janeiro de 2022 Nenhum comentário

Carteira assinada - Entregando o dinheiro

Quais os direitos de quem trabalha sem carteira assinada?

A assinatura de carteira de trabalho é uma das formalidades mais desejadas pelo empregado, mesmo em seu primeiro emprego. Isso porque a carteira assinada é uma garantia do trabalho exercido e dos direitos trabalhistas que serão recebidos ao longo da relação de emprego e no momento da rescisão, se houver. A carteira de trabalho assinada, nesse sentido, é a prova

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20 de dezembro de 2021 Nenhum comentário

Cálculo verbas rescisórias - Homem calculando verbas rescisórias

Cálculo de verbas rescisórias: Saiba o passo a passo de como fazê-lo

Um dos direitos mais importantes nas relações de trabalho é justamente o direito de receber verbas trabalhistas em sua exatidão. Essas verbas deverão ser pagas no decorrer da relação, em uma data exata, e ao final da relação trabalhista, em prazos previstos na lei celetista. Dessa forma, percebe-se que existe uma grande preocupação do legislador em regulamentar a forma como

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20 de outubro de 2021 Nenhum comentário

Motoboy de aplicativo - motos estacionadas

Quais são os direitos do motoboy de aplicativo? Saiba sobre o adicional de periculosidade

Em períodos de pandemia, muito se tem falado sobre a essencialidade dos serviços prestados por entregadores de aplicativos que exercem atividade de natureza essencial na manutenção dos negócios das empresas, na movimentação da economia local e no auxílio de pessoas que não possuem capacidade de circular livremente. No Brasil, essas relações de trabalho não estão cobertas pela Consolidação das Leis

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20 de setembro de 2021 Nenhum comentário

Pejotização é crime? Saiba quais são seus direitos

As relações trabalhistas são moldadas por parâmetros rigorosos, que apesar de serem flexibilizados de tempos em tempos pela legislação, permanecem com o intuito de proteger trabalhadores de abusividades cometidas por empregadores. No Brasil, essas relações de trabalho são previstas em lei e qualquer modificação do parâmetro usual de patrão x empregado deve ser observada com bastante cautela. É sempre bom

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20 de agosto de 2021 Nenhum comentário