Arquivos Direito Trabalhista - Página 2 de 6

Dispensa Discriminatória: O que é e como proteger seus direitos

A dispensa discriminatória é uma prática ilegal que pode acontecer no ambiente de trabalho, quando um trabalhador é demitido de forma injusta, com base em preconceitos ou discriminação. Essa prática é vedada por lei e pode acarretar em processos judiciais. Neste artigo, vamos discutir o que é, como identificá-la, quais são os direitos do trabalhador, como provar essa prática e

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20 de junho de 2023 Nenhum comentário

Jornada de Trabalho: Regulamentações e Direitos do Trabalhador

A jornada de trabalho é um assunto de extrema importância para os trabalhadores e empresas. A legislação trabalhista estabelece regras para garantir um ambiente de trabalho justo, equilibrado e seguro para todos. Neste artigo, vamos abordar os principais pontos sobre a jornada de trabalho, incluindo a carga horária permitida, os tipos de jornada, as pausas obrigatórias, a compensação de horas,

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20 de abril de 2023 Nenhum comentário

Férias Vencidas: O Que São e Como Funcionam.

Se você é um trabalhador que está sempre em busca de saber sobre seus direitos e obrigações, é importante estar por dentro das leis trabalhistas do país. Uma questão que pode gerar dúvidas é a das férias vencidas, que são um direito de todo trabalhador. No entanto, muitas vezes os empregadores não permitem que seus funcionários gozem de suas férias

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20 de março de 2023 Nenhum comentário

Seguro desemprego: entenda como funciona

No término de uma relação de trabalho é sempre complicado para o empregado, pois além deste ficar sem a sua fonte de sustento, também precisa de tempo para ir atrás de novas oportunidades. Com isso surgiu a muito tempo atrás, o seguro desemprego como um desafogo temporário para aqueles trabalhadores que perderam o seu emprego, sem dar causa para tal,

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20 de fevereiro de 2023 Nenhum comentário

Contrato de experiência: entenda como funciona

Todo empregado, por mais que possua experiência em determinado ramo, quando é contratado em uma nova empresa, vive uma fase de adaptação às regras, ao modo de trabalhar e possui um período para demonstrar ou adquirir experiência na função. Por isso, muitas empresas e até mesmo o setor público possuem um período de experiência. No setor público, esse período é

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20 de janeiro de 2023 Nenhum comentário

Intervalo intrajornada: entenda quais os direitos do trabalhador

O intervalo intrajornada é um direito do trabalhador e, apesar de subestimado, deve ser uma ferramenta importante no desempenho das suas funções Esse período é uma importante garantia dada pela legislação ao funcionário, visto que o período para descanso é de suma necessidade para a melhor realização das tarefas diárias, considerando que um período de trabalho ininterrupto e extenso propiciará

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20 de dezembro de 2022 Nenhum comentário

Aviso prévio indenizado: Empregado entregando carta de demissão para avisar o patrão enquanto carrega seus objetos pessoais

Aviso prévio indenizado: o que é e quando ocorre?

O aviso prévio indenizado pode ser uma boa opção, tanto para o empregado quanto para o empregador, na hora de encerrar o vínculo empregatício existente. No mercado de trabalho, as empresas trocam de profissionais com frequência, seja por vontade do empregado ou por vontade do empregador. Nesse sentido, é importante entender e observar os direitos e deveres assegurados pelos dois

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20 de novembro de 2022 Nenhum comentário

Desvio de Função: o que é e quais os direitos do trabalhador?

São mais frequentes do que se imagina as situações de trabalhadores que são contratados para exercer uma determinada função, mas que acabam trabalhando em outra totalmente diversa. O desvio de função é uma prática recorrente nos ambientes de trabalho que, muitas vezes, passa despercebida pelos empregados e empregadores. Por isso, é fundamental saber identificá-la, pois, quando ocorre, pode desencadear problemáticas

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20 de outubro de 2022 Nenhum comentário

Contrato de trabalho intermitente: como funciona e quais os direitos do trabalhador?

Na legislação brasileira, existem diversas formas e espécies de contratos trabalhistas, como o contrato temporário, por exemplo. E, dentre tantas, uma foi legalizada recentemente: o contrato de trabalho intermitente. Esta espécie de trabalho é bastante vantajosa para quem deseja contratar empregados de forma esporádica, bem como para aqueles que desejam trablhar desta forma. Aqui neste conteúdo, iremos explicar tudo o

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15 de setembro de 2022 Nenhum comentário

Horas Extras: tudo o que você precisa saber

O termo “horas extras” está muito presente no dia a dia dos brasileiros, seja porque você cumpre esta jornada extra ou porque é responsável pelo controle e pagamento destas aos seus colaboradores. Mas você realmente sabe o que são horas extras e quais seus aspectos mais importantes? As horas extras são um direito garantido aos trabalhadores tanto pela Constituição Federal

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20 de agosto de 2022 Nenhum comentário